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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 09:07
Juiz autoriza depoimento da presidente Dilma Rousseff sobre 'compra' de medidas provisórias
Presidente será ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados na Operação Zelotes. Ela tem a prerrogativa de responder às perguntas por escrito
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:26
4 perguntas e respostas sobre Utility Tokens
Advogada explica em detalhes como o Utility Tokens se enquadra no aspecto tributário.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 19:07
Perguntas e respostas sobre o caso Eloá
paulista, ainda tem algumas perguntas para serem respondidas.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas
A nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/06), ou de Drogas, como tem sido chamada, vigente desde outubro de 2006, já tem a essa altura sido largamente aplicada e dessa aplicação vão surgindo questionamentos a partir de situações antes não imaginadas. Uma das principais fontes dessas questões é a presença, no artigo definidor do crime de tráfico de entorpecentes (art. 33), de um parágrafo (o 4º) que introduz causa de diminuição de pena para o réu que "não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa".
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Abril de 2005 - 16:53
Perguntas e Respostas de Processo Penal
Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: alinne.guerra@uol.com.br
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 09:34
Medidas econômicas na crise do coronavírus: veja perguntas e respostas
O que muda no trabalho, auxílio de R$ 600, alterações em impostos, benefícios, na relação de empresas com o consumidor e em outras áreas que envolvem seu dinheiro durante a pandemia.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Março de 2005 - 18:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.
Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:28
Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas
Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou amparo fundamental com a Lei 11.101. Ao entrar em vigor, no dia 9 de junho de 2005, representou um marco, como destaca a advogada e sócia-diretora da Biochi Empresarial, Juliana Biolchi.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:43
Embargos de Declaração. Inexistência de vícios discriminados no artigo 535, do CPC
Buscam os recorrentes emprestar efeito modificativo aos embargos de declaração opostos, o qual é vedado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:10
Ação anulatória de compra e venda realizada pela genitora dos recorrentes.
Alegação de nulidade da renúncia à herança formalizada pelos mesmos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:05
Comprovada a negligência dos prepostos do recorrido que resultou no falecimento do filho dos recorrentes.
Necessidade de compensação dos danos causados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Caracterização.
Os Recorrentes impugnam o reconhecimento do vínculo empregatício com Banco Bradesco S.A., primeiro Reclamado.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 15:58
Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência
A empresa queria que ele confirmasse fatos demonstráveis por documentos.
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Array Publicado em 2007-12-07T17:09:00+00:00
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Array Publicado em 2006-03-15T22:38:00+00:00